Deputados estaduais estão antecipando debates a respeito de propostas que ainda não chegaram à Assembleia Legislativa, mas preocupam a comunidade universitária estadual. Integrantes da Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas estiveram reunidos pela primeira vez nesta terça-feira (18) para discutir medidas para evitar a precarização das instituições. O grupo teve a adesão de 16 deputados.

No primeiro encontro, eles discutiram o contingenciamento de recursos por meio da Desvinculação de Receitas dos Estados e Municípios (DREM), que retém 30% do que é produzido nas instituições de ensino superior. Outro assunto em pauta foi o decreto de contratação por Processo Seletivo Seriado (PSS), que encerra em julho os contratos de professores temporários. Os deputados da Frente também vêm com preocupação um anteprojeto de lei que o Poder Executivo deve enviar em breve à Assembleia Legislativa em breve.

A proposta vem sendo chamada de “Lei Geral das Universidades” e estabelece metas para o ensino superior do estado. A proposta tem sido criticada por ameaçar principalmente projetos de extensão e pesquisa nas instituições de ensino superior. Reitores das sete universidades estaduais do Paraná devem apresentar no dia 15 de julho uma contraproposta ao projeto do Executivo. O governo quer estabelecer parâmetros para definir quanto cada instituição vai receber dos cofres estaduais.

O projeto foi mencionado pela primeira vez pelo governador Ratinho Júnior no mês passado. Ele citou critérios de transparência, meritocracia e gestão para definir como liberaria verbas às universidades. A medida preocupa dirigentes das instituições de ensino, que se mobilizaram contra possíveis cortes de recursos. Os reitores argumentam que as universidades estaduais são fundamentais para promover o desenvolvimento regional do Paraná e que cada centavo investido nas universidades gera retorno na economia do estado.

Reportagem: Lenise Klenk