Réus por corte ilegal para construção de condomínio são condenados
Árvores foram derrubadas para construção de condomínio em terreno de bosque
Dois réus foram condenados pelo corte irregular de vegetação, em Curitiba, em terreno da Rua Mateus Leme, no São Lourenço. A decisão é da 20ª Vara Cível da capital. Os réus foram condenados ao pagamento de mais de R$ 750 mil pelo crime ambiental e danos morais.
De acordo com apuração da Promotoria de Justiça, os responsáveis pelo imóvel teriam derrubado várias árvores, em um terreno caracterizado como bosque nativo relevante. O Ministério Público do Paraná sustenta que o propósito dos réus era construir um condomínio residencial.
A Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba afirma que restou apenas uma pequena porcentagem da cobertura original de floresta. A denúncia ainda cita que os cortes foram feitos antes de os proprietários obterem as autorizações necessárias dos órgãos responsáveis.
No curso da ação, houve a tentativa de celebrar um Plano de Recuperação Ambiental. O acordo também não teria sido cumprido. Na decisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 504 mil pelos danos causados ao meio ambiente.
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A sentença ainda estabelece a indenização de R$ 250 mil por danos morais coletivos. Os valores terão que ser destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. De acordo com perícia realizada no local, ainda seria possível a recomposição da área afetada.
No entanto, isso não seria o recomendado, “porque o dano ambiental que seria causado para a remoção de todas as edificações que hoje se encontram no local acabaria por ser maior do que os ganhos com a recuperação daquela área, além de ser uma ação altamente onerosa”, ponderou o Juízo na sentença.