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Réu por calúnia: quais as possíveis consequências para Sergio Moro

Na avaliação de advogado criminalista, prisão é praticamente impossível em caso de condenação

 Réu por calúnia: quais as possíveis consequências para Sergio Moro

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após virar réu por calúnia, as consequências de uma possível condenação do senador Sergio Moro são alvo de dúvidas. O ex-juiz responde ao processo por conta de um vídeo publicado nas redes sociais em que ele aparece, durante uma festa, sugerindo que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), era conhecido por “vender habeas corpus”. Calúnia, conforme o Código Penal, é um dos crimes contra a honra e consiste em imputar ou atribuir falsamente a alguém um fato definido como crime, no caso, de corrupção passiva.

Para o advogado criminalista Vinicios Cardoso, em caso de uma possível condenação, a prisão do senador é improvável.

A denúncia foi aceita pelo STF na semana passada. De acordo com o especialista, não é possível definir quando o processo terá um desfecho, mas ele deve ser relativamente rápido.

Nas redes sociais, quando virou réu, o senador definiu o episódio como uma “piada em festa junina” e afirmou que a defesa irá demonstrar que não houve calúnia.

Reportagem: Bárbara Hammes

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Olívia Marques

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