Sem decreto, MP volta a pedir “medidas mais drásticas” na Justiça
O Ministério Público quer que a Justiça imponha ao Estado a obrigação de adotar medidas mais drásticas para conter o avanço da Covid-19. O recurso foi apresentado nesta quinta-feira (16).
A Coordenadoria questiona a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que tinha negado o pedido para que a Justiça obrigasse o Governo a decretar lockdown no Estado. No despacho, o relator entendia que o decreto de restrição dos serviços não essenciais, por duas semanas, em algumas regiões, era o suficiente. Como o Governo decidiu não renovar as medidas, o Ministério Público voltou a cobrar a ação da Justiça. Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Saúde prestou esclarecimentos a respeito da quarentena aos deputados da Frente Parlamentar do Coronavírus.
A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde do Paraná, Maria Goretti Lopes, afirma que ainda não foi possível fazer uma análise consolidada da efetividade das medidas. Ela defende que as restrições aumentaram o isolamento domiciliar, no entanto, aquém do que era esperado pela Secretaria.
Em média, o isolamento ficou em 41%. O Ministério Público sustenta que a decisão de não renovar o decreto, contrasta “nítida e indevidamente com a gravidade e seriedade do impacto sanitário ocasionado pelo coronavírus”. A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde do Paraná reconhece que o Estado ainda não atingiu o pico de contaminação.
Mas, entende que as duas semanas de restrições contribuíram para desacelerar o contágio.
O Ministério Público foi à Justiça pedir o lockdown, no Estado, no dia 29. Duas semanas depois, os promotores ressaltam que o número de casos mais que dobrou. Maria Goretti defende que as medidas restritivas contribuíram para reorganizar o atendimento nas regiões mais afetadas.
O assessor especial da Secretaria de Saúde, Ian Sonda, citou que é preciso fazer uma análise regional dos resultados alcançados pelo decreto. Em Cascavel, no Oeste do Estado, o Governo diz que a ocupação de leitos teve redução de 20% em duas semanas.
Além dos resultados das medidas restritivas, a Secretaria esclareceu informações a respeito do cenário das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave, no Paraná. De 200 mortes, no ano passado, o Estado já tem mais de 800 óbitos desde janeiro.
A Secretaria diz que o Paraná é o segundo Estado em número de testes no país, atrás apenas de São Paulo. O boletim desta quinta-feira (16) afirma que já foram realizados mais de 184 mil exames, no Paraná. Outros seis mil diagnósticos aguardam o registro no sistema de monitoramento do Estado.
Reportagem: Cleverson Bravo