O Senado recebeu um ofício sobre a decisão que tornou o senador Sergio Moro (União-PR) réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O documento foi enviado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (10), para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O advogado especialista em Direito Administrativo e em Direito Constitucional, Conrado Gama Monteiro, explica que o ofício tem o intuito de notificar a casa e, neste momento, não interfere no mandato de Moro.

Agora o julgamento seguirá para a produção de provas de depois será decidido sobre a existência ou não do crime de calúnia. A ação penal foi aberta contra o ex-juiz neste ano, quando o Supremo recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moro responde ao processo por conta de um vídeo publicado nas redes sociais em que ele aparece, durante uma festa, sugerindo que o ministro Gilmar Mendes era conhecido por “vender habeas corpus”. Nas redes sociais, quando virou réu, o senador definiu o episódio como uma “piada em festa junina” e afirmou que a defesa irá demonstrar que não houve calúnia.

Reportagem: Brenda Niewiorowski