Os pedidos de licença para arte urbana em Curitiba ficaram mais rápidos e podem ser feitos de forma totalmente online. Após a aprovação da lei que dispõe sobre a arte urbana no município (Lei 16.237/2023), a Secretaria do Urbanismo (SMU) criou uma ferramenta que vai possibilitar maior agilidade no trâmite de análise e aprovação dos pedidos.

Uma das novidades no processo é o fato de não ser mais necessário fazer o encaminhamento para análise prévia do Conselho Municipal do Urbanismo. Antes, somente após um parecer favorável do conselho, o pedido era encaminhado para emissão da licença, feita pela equipe do Departamento de Controle do Uso do Solo. Agora, a solicitação deve ser feita diretamente no departamento.

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A engenheira civil da SMU, Grazieli Maria Cuman de Castro, explica que o procedimento é voltado para imóveis particulares.

A licença para arte urbana permite que sejam realizados grafites, mosaicos e outras manifestações criativas em muros e fachadas da cidade. Um trabalho que visa democratizar o acesso à arte e a revitalização da paisagem urbana. Grazieli lembra que o pedido de licença é obrigatório.

Na solicitação será necessário repassar algumas informações sobre o trabalho que será realizado.

A licença deve ser solicitada na página da SMU ou no site da prefeitura. Outra possibilidade é fazer o pedido diretamente no serviço do Processo Eletrônico de Curitiba (Procec), com login e senha cadastrados no e-cidadão.

Reportagem: Vanessa Fontanella