STF mantém condenação contra Deltan Dallagnol por danos morais
O ex-procurador da Lava Jato terá que pagar indenização de R$ 75 mil a Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou o recurso que tentava anular a condenação de Deltan Dallagnol por danos morais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-procurador da Lava Jato foi condenado a pagar uma indenização de R$ 75 mil por, durante uma apresentação de Powerpoint sobre o caso do triplex do Guarujá, colocar o nome de Lula no centro da tela, ligado a expressões como “petrolão”, “mensalão” e “enriquecimento ilícito”. O caso foi em 2016.
Com os juros, o valor da indenização deve chegar a R$ 100 mil. Dallagnol se manifestou sobre a decisão do STF nas redes sociais. Ele disse que o valor, atualizado, pode chegar a R$ 200 mil e disse que o STF “em lua de mel com o governo” livrou o acusado de corrupção e condena quem a combate.
Ainda segundo ele, a Constituição, as leis e os precedentes vinculantes do próprio STF dizem que o agente público não pode ser responsabilizado diretamente para pagar uma indenização. Ele lamentou o fato de, no caso dele, o entendimento ter sido diferente.
Informação: Vanessa Fontanella