O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma HOJE (quarta-feira, 8), o julgamento para definir a flexibilidade na lista de tratamentos e medicamentos coberta pelos planos de saúde, devendo impactar pelo menos 49 milhões de segurados. A sessão inicialmente deveria ter sido realizada em 23 de fevereiro, mas foi adiada.

Na prática, a Agência Nacional de Saúde (ANS) possui uma lista de cobertura obrigatória para os planos de saúde e o STF vai julgar os recursos de clientes de planos de saúde que tiveram coberturas negadas por não constarem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A advogada especialista em Direito Público, Ana Valente, explica que com base na decisão dos ministros, será decidido se os planos de saúde poderão ou não ser obrigados a cobrir exames, consultas, cirurgias e tratamentos que não constam do rol da ANS.

A suspensão do julgamento, em fevereiro, ocorreu após pedido de vista, ou seja, de mais tempo para analisar o tema. Antes disso, o relator Luis Felipe Salomão, já tinha se manifestado a favor da taxativa; e Nancy Andrighi, a favor da exemplificativa. A advogada ressalta a importância do júri, por além de impactar milhares de pessoas, responde a enxurrada de processos de consumidores contra os planos.

Manifestações pedindo a ampliação dos procedimentos atendidos pelos planos estão marcadas para todo o país. Em Curitiba, pacientes e familiares devem se reunir em frente ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).