Uma licitação do Governo do Paraná para a compra de lousas digitais e projetores multimídia foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) após o órgão de controle identificar indícios de irregularidades. Um relatório apontou falhas na apuração dos preços de referência. Dessa forma, o Estado poderia gastar mais do que o necessário para comprar os itens. A informação foi confirmada nesta terça-feira (13).

Segundo o TCE, o edital havia sido publicado pela Secretaria da Administração e da Previdência (Seap) e pela Secretaria da Educação (Seed). O valor estimado do certame era de quase R$ 38 milhões. A cautelar que suspende a licitação foi assinada pelo conselheiro Augustinho Zucchi.

O pedido de paralisação do processo foi uma demanda da Quarta Inspetoria de Controle Externo (4ª ICE), que apontou risco de sobrepreço devido a falhas na formação dos preços referenciais. Os erros apontados se aplicam tanto às lousas digitais quanto ao projetor com suporte. O relatório também questionava a falta de justificativa para cláusulas restritivas que diminuíam a concorrência.

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No despacho, Zucchi destacou que um dos itens presentes no edital tinha um valor de referência duas vezes maior do que o preço praticado pelo mercado. Segundo relatório da Quarta Inspetoria de Controle Externo, um produto vendido na internet por R$ 4,7 mil poderia ser comprado pelo Governo do Paraná por até R$ 9,8 mil.

Além disso, em relação aos projetores, o conselheiro apontou que as secretarias estaduais poderiam fazer uma pesquisa de preços pela internet, já que são “itens de prateleira” facilmente encontrados no e-commerce. Em vez disso, a pasta optou por cotar apenas com os fornecedores.

As secretarias de Administração e da Educação apresentaram defesa no processo. Os documentos estão em análise pelo relator. A medida cautelar que suspende a licitação para compra de lousas digitais e projetores segue em vigor até que o Tribunal de Contas do Estado conclua o julgamento.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que já foi realizada a retificação da metodologia de cálculo. Agora, o edital será balizado pelo valor médio dos produtos, e não mais pelo valor estimado. A pasta defendeu a retomada da licitação, afirmando que “a formação dos preços referenciais foram devidamente ajustados e encontram-se adequados aos valores de mercado”.

Reportagem: Angelo Sfair