O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu nesta quarta-feira (11) um habeas corpus ao empresário Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis. Ele estava preso preventivamente desde o dia 5 de agosto depois que foi detido durante a 62ª fase da Operação Lava-Jato.

No entanto, para deixar a prisão, a Justiça determinou que Faria terá de pagar fiança no valor de R$ 40 milhões e usar tornozeleira eletrônica. O executivo também fica proibido de deixar o país sem autorização judicial. Ele é investigado por operar um esquema de pagamento de propinas por meio de doações eleitorais fraudulentas.

Segundo a força-tarefa Lava Jato, o grupo Petrópolis auxiliou a movimentação criminosa de R$ 329 milhões para a empreiteira Odebrecht. Diz o MPF que o papel da cervejaria era trocar valores em reais por dólares em contas no exterior.

As investigações ainda apontam que Faria teria utilizado um programa de repatriação de recursos de 2016 para trazer ao Brasil cerca de R$ 1,4 bilhão obtidos de maneira ilegal. A defesa de Faria requisitou a concessão de liberdade argumentando que os depoimentos de testemunhas que foram ouvidas ao longo do processo demonstraram que a parcela de responsabilidade do empresário seria muito menor do que a inicialmente cogitada. Os advogados também alegaram que o executivo sempre colaborou com as investigações, não existindo intercorrências capazes de caracterizar obstrução da Justiça.

Sobre as medidas cautelares fixadas, o desembargador João Pedro Gebran Neto destacou que o objetivo da fiança não é apenas garantir o efetivo pagamento das custas processuais, mas também inibir a prática de outras infrações penais. Para ele, “o estabelecimento de fiança em patamar módico, portanto, acabaria por estimular o infrator a reincidir na prática delituosa”.

Reportagem: Thaissa Martiniuk