Está aprovado pelos vereadores de Curitiba o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a firmar parcerias com moradores para construção de calçadas na cidade. O texto é do vereador Mauro Ignácio (União) e passou por três votações até a “Redação Final”. A lei atual determina que é responsabilidade dos proprietários dos imóveis construir e manter calçada em toda a extensão em frente do imóvel que faz limite com a rua.

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Porém, o projeto aponta que isso nem sempre é viável para os moradores da cidade, e a nova lei seria uma alternativa para fazer as obras acontecerem. A ideia é que pessoas físicas e a Prefeitura de Curitiba possam formalizar parcerias para a construção de calçadas. O projeto agora vai para sanção do prefeito Rafael Greca, que pode vetar ou aprovar para publicação no Diário Oficial do Município.

Reportagem: Francine Lopes