Um grupo de seis vereadores de Curitiba apresentou um projeto de lei para proibir “livros com conteúdo erótico” nas escolas municipais.

A definição de “conteúdo erótico” segundo a proposta é, textualmente, “qualquer material que contenha descrições ou representações gráficas de cenas de caráter sexual explícito ou implícito, ou áudio obsceno, vídeo, imagem, desenho ou texto escrito ou lido cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso, que não sejam adequadas ao ambiente escolar e à faixa etária dos alunos”.

A proposição traz exceções para “a apresentação científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo é permitida, respeitada a idade apropriada”, que continuaria permitida.

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O texto foi protocolado pelo vereador Osias Moraes (Republicanos), em coautoria com Eder Borges (PP), Ezequias Barros (PMB), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Rodrigo Reis (sem partido) e Sargento Tânia Guerreiro (sem partido).

Os parlamentares argumentam que “a distribuição de livros contendo material erótico pode provocar desconforto, embaraço e potenciais danos psicológicos nos estudantes, além de contrariar os valores educacionais e éticos que o ambiente escolar deve promover”.

A proposta está sob análise da Procuradoria Jurídica e passará pelas comissões temáticas antes de ser votada pelo plenário da Câmara de Curitiba.

Informações: Leonardo Gomes.