Brecha na lei permite que candidaturas sejam alteradas

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Apesar de o prazo para as convenções ter terminado no último domingo, partidos e coligações aproveitam brechas na legislação eleitoral para trocar candidatos e mudar a composição das chapas para a disputa deste ano no Paraná. Após o prazo de finalização das atas, no último final de semana, várias alterações foram realizadas pelas siglas e alianças nas composições. Por lei, elas deveriam transmitir os documentos eletronicamente para a Justiça Eleitoral até a meia-noite de segunda-feira.

Com isso, o número de candidatos ao governo, que era inicialmente de nove passou para dez, e ao Senado, que era 14 aumentou para 16. Além disso, o deputado federal Fernando Francischini (PSL), inicialmente lançado para concorrer ao Senado, foi substituído por Ana Barroso (PSL). E terça (07), ainda havia rumores de que novas mudanças poderiam acontecer.

Na eleição de 2014, ainda era permitido que as alterações atas fossem feitas até a data do registro, que neste ano é 15 de agosto. Agora, segundo a Lei das Eleições, as candidaturas só podem ser alteradas após o registro, e em casos específicos, com a substituição do cargo pré-definido em ata. A substituição de Francischini, por exemplo, só foi possível porque foi feita antes da meia-noite de segunda-feira.

Caso contrário, segundo a advogada Carla Karpstein, especialista em Direito Eleitoral, ambos teriam que ter registrado os nomes na ata da convenção para que a substituição ocorresse após o registro no TRE.

Um caso considerado “complicado” é o da deputada federal Christiane Yared (PR). Registrada inicialmente como candidata à reeleição para a Câmara, ela teria cogitado concorrer ao Senado. A ideia teria sido vetada pelo partido, que integra a chapa do candidato Ratinho Junior (PSD) ao governo. Yared teria tentado com a Executiva Nacional um aval para retomar seu projeto ao Senado.

Para isso, teria que substituir um dos dois integrantes da chapa, Professor Oriovisto (PODE), o que é improvável, ou Renan da Mata (PSC) após os registro da chapa. Renan, segundo fontes no PSD, não teve o nome incluído na ata, o que teria alimentado esperança de Yared.

Por enquanto, Yared segue candidata à reeleição. O registro das candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto. No dia seguinte, todos os nomes serão oficialmente conhecidos. Os partidos ainda podem substituir candidatos até o dia 17 de setembro. A eleição é no dia 7 de outubro.

 

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