A notificação de postos de combustíveis por causa de abuso no aumento dos preços começou no Paraná pela cidade de Maringá. No norte do estado, o Procon da cidade notificou, entre a última sexta-feira e ontem (26), 35 postos de combustíveis por causa do aumento abusivo nos preços.

O Secretário Nacional do Consumidor, Arthur Rollo, esteve reunido com entidades de defesa dos consumidores de todo o país, incluindo do Paraná, e disse hoje que a orientação é que os Procons fiscalizem e responsabilizem os empresários que promovam o aumento abusivo.

Mesmo assim, Arthur Rollo disse que é muito difícil que aconteça uma diminuição no preço dos combustíveis, ou que o governo volte atrás na decisão do aumento tributário do PIS e Coffins. A ideia das entidades é de evitar que o valor aumente ainda mais ou que o combustível adquirido antes do anuncio do governo seja repassado ao consumidor com o valor do reajuste.

Em Curitiba, o Procon preparou uma plataforma de denúncias para os consumidores que verificarem preços abusivos nos postos. A ferramenta é acessível pelo site do órgão e a diretora, Claudia Silvano, falou que já existe um balanço. Na próxima semana, podem começar a ser divulgados os resultados e as notificações.

Após a notificação, os proprietários têm prazo de até 10 dias para enviarem ao órgão as notas fiscais emitidas para aquisição dos combustíveis, a partir do dia primeiro de julho, e os atuais preços de venda dos produtos. Caso seja verificado o preço abusivo, o dono do posto pode pagar multas que chegam até oito milhões de reais.