100 mil pessoas podem ser despejadas no Paraná
Processos voltam a vigorar, por causa do fim de uma medida do Supremo Tribunal Federal
Mais de cem mil pessoas em situação de vulnerabilidade social que vivem em ocupações irregulares podem ser despejadas a partir do dia 30 de junho no Paraná. O dado faz parte de uma estimativa feita pela Defensoria Pública do Paraná, em 183 processos de mandados de reintegração de posse.
Esses processos voltam a vigorar em dez dias, por causa do fim de uma medida do Supremo Tribunal Federal que proibiu o cumprimento de mandados de reintegração de posse durante a pandemia. Entre março de 2020 e maio de 2022, houve um aumento de 12% no total de decisões de reintegrações de posse que estão nas mãos da Polícia Militar do Paraná, prontas para serem cumpridas.
A maior parte delas deve ocorrer em áreas rurais, e 72, em áreas urbanas. No entanto, segundo a Defensoria Pública, o crescimento das decisões atinge principalmente as ocupações em áreas urbanas, onde houve um aumento de 33% nas ordens de reintegração de posse, em comparação com março de 2020.
Segundo o coordenador do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas, o defensor público João Victor Rozatti, a situação é alarmante porque essas famílias não têm para onde ir.
Ele afirma que a crise econômica agravou ainda mais o problema.
Ainda segundo o defensor público,é improvável que as ordens sejam cumpridas simultaneamente, até por questões de planejamento e estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, mas é possível que sejam executadas gradualmente.
Reportagem: Lorena Pelanda