MPF recomenda suspensão de obras supeitas da Copel no interior do PR
A Copel tem dez dias para se manifestar sobre recomendações do Ministério Público Federal (MPF) para que sejam suspensas as obras para a instalação de linhas de transmissão entre as cidades de Mandaguari e São Pedro do Ivaí, região norte do Paraná. A Procuradoria da República em Apucarana investiga irregularidades – já que as obras acontecem em meio a nove sítios arqueológicos da região.
De acordo com o MPF, documentos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Paraná (IPHAN) comprovam que a licença emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) é inválida. O documento só poderia ser expedido com autorização do IPHAN, o que não aconteceu. Além disso, a licença atual não respeita os procedimentos previstos pelas normas de proteção preventida ao patrimônio cultural e arqueológico.
O MPF de Apucarana fez duas recomendações. Uma ao IAP, para que suspenda a licença emitida para a Companhia de Energia do Paraná. E outra para a própria Copel, para que suspenda imediatamente os trabalhos. O não cumprimento das recomendações, de acordo com o Ministério Público, pode se tornar crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. As penas previstas incluem multas e até mesmo prisõe