Depois de companhias programarem redução de voos, Fiep cobra mudanças no ICMS
A Federação das Indústrias do Paraná vai levar ao Governo do Estado uma proposta para renegociar o ICMS que incide no querosene, combustível usado na aviação. Desde o ano passado, o imposto passou dos 5 para 18%. Essa correção está afastando as companhias aéreas do Estado.
Segundo as empresas, a tributação sobre o querosene de avião torna as operações inviáveis, pois o combustível representa 38% do custo. Companhias que operam entre Curitiba e o interior do Estado sinalizaram a redução das viagens a partir de maio. No cálculo da Federação das Indústrias, o reajuste na alíquota do ICMS vai trazer pouco ganho de receita para o Estado.
Com a redução anunciada pelas companhias, Londrina pode perder três voos diários para Curitiba, passando a oferecer apenas quatro – todos de uma única empresa; Maringá também pode perder dois voos, ficando com apenas quatro, também sem concorrência entre companhias.
Em Foz do Iguaçu, por exemplo, o volume médio de abastecimento de aeronaves caiu de 110 mil litros para 60 mil litros por dia. A Federação das Indústrias do Paraná ressalta, ainda, que os outros estados do Sul criaram condições especiais de ICMS sobre o combustível para voos regionais, com menos de 120 passageiros. No Rio Grande do Sul, a tributação caiu de 17 para 12%; em Santa Catarina, a alíquota caiu de 17 para 4%.