Deputados aprovam auxílio-moradia para juízes

Fotos: Sandro Nascimento / Alep
Fotos: Sandro Nascimento / Alep

Os juízes do Tribunal de Justiça do Paraná terão um auxílio-moradia de mais de três mil reais por mês. O auxílio foi aprovado em duas discussões na Assembleia hoje, a noite, com cerca de 40 votos favoráveis nas duas sessões. Com o resultado favorável, a proposta também pode abrir caminho para que o Ministério Público coloque o benefício em prática para os promotores, pelo Princípio da Paridade. É o que explica o advogado Marcus Bittencourt, mestre em direito do Estado.  O auxílio-moradia  já é previsto na Lei Orgânica do MP, mas até hoje nunca foi aplicado. No entanto, se a decisão sobre o benefício para os juízes for favorável, isso deve mudar. Para o advogado, o problema da proposta está nos casos em que o profissional já tem casa na cidade onde trabalha, quando a verba, que é indenizatória, pode se tornar um complemento do salário.  O projeto não prevê um teto de pagamento e nem estabelece quem poderá receber, ou seja, até mesmo quem tem imóvel próprio em sua comarca poderia receber o benefício. Estima-se que o auxílio possa custar até 3 mil e 300 reais por magistrado, e isso a cada mês. A proposta começou a tramitar na última sessão da Assembleia de 2013 e, na semana passada, foi considerada constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, por maioria de votos. A reportagem da BandNews entrou em contato com o Ministério Público, que informou que só vai se manifestar depois da votação na Assembléia.

Avatar

Band News Curitiba - 96,3 FM

A BandNews Curitiba está na cidade desde 2006. A emissora caiu no gosto do curitibano e, atualmente, está entre as dez rádios mais ouvidas da cidade.

Ex-estagiário da Justiça é investigado por vazar informações sigilosas

Ex-estagiário da Justiça é investigado por vazar informações sigilosas

Gaeco cumpriu mandados contra o ex-funcionário do Poder Judiciário que pode ter beneficiado um investigado

Maconha é encontrada em caminhão dos Correios no Paraná

Maconha é encontrada em caminhão dos Correios no Paraná

Quase dois mil quilos da droga foram apreendidos pela PRF na BR-277

Furacão recebe o Palmeiras neste domingo pelo Brasilerão

Furacão recebe o Palmeiras neste domingo pelo Brasilerão

Athletico tenta voltar a vencer após cinco rodadas pela competição