Quem precisa emitir ou renovar o passaporte e ainda não finalizou o pedido junto à Polícia Federal tem um grande problema para resolver. É que devido à falta de orçamento para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, o serviço está suspenso em todo o país por tempo indeterminado.

O anúncio foi feito ontem (terça, 27) à noite, mas por enquanto a movimentação na Superintendência em Curitiba é tranquila. É o que explica o chefe da Comunicação do órgão na capital paranaense, Paulo de Lima.

Em nota oficial divulgada pela Polícia Federal na noite dessa terça, a informação é justamente a de que os agendamentos online e os atendimentos nos postos estão mantidos, mas isso não significa que o passaporte vai ser entregue. Isso porque somente as solicitações já completamente efetuadas vão ser atendidas, ou seja, aquelas em que a pessoa agendou, compareceu pessoalmente e fez a entrega física dos documentos, e isso tudo até ontem. Quem conseguiu apenas agendar a visita, infelizmente, fica sem perspectiva de conclusão do processo.

Pelo menos por enquanto, fica mantida a emissão dos passaportes de emergência, que são disponibilizados em casos especiais mediante a comprovação da necessidade. Isso só é possível porque os documentos diferenciados, inclusive na coloração e demais características que seguem um padrão internacional, não são produzidos via Casa da Moeda, mas pelas superintendências regionais.

De acordo com a Polícia Federal em Curitiba, há um certo volume desse material em estoque, mas a quantidade exata não foi informada. E é importante ressaltar que os pedidos dessa natureza têm de ser feitos 48 horas antes da viagem, mediante o pagamento de uma taxa mais cara e que a validade é menor.

Ainda conforme a assessoria da PF, a insuficiência de orçamento não significa necessariamente falta de dinheiro, e sim que o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica foi atingido. Para mudar esse cenário, será necessário agora a edição de uma medida provisória ou a aprovação de um projeto de lei para alterar a Lei Orçamentária e retomar o serviço.

Por dia, cerca de 280 documentos são emitidos na capital e pouco mais de 300 no Paraná todo. Do início do ano até agora, aproximadamente 42 mil passaportes foram emitidos em Curitiba e pouco menos de 78 mil no Paraná.