O tradicional recesso parlamentar do mês de julho foi suspenso neste ano na Assembleia Legislativa do Paraná. O anúncio foi feito durante a sessão remota desta quarta-feira (20), com base na necessidade de ações rápidas de enfrentamento ao coronavírus. Também foram aprovadas alterações na resolução que regulamenta o Sistema de Deliberação Remoto. Entre as novidades está a permissão para a realização de audiências públicas por videoconferência pelas Comissões Permanentes da Assembleia.

O presidente da Comissão deve solicitar à presidência a realização do evento com, no mínimo, cinco dias de antecedência, justificando o pedido, informando data, hora e quantidade de participantes. A realização de audiências públicas presenciais está proibida desde 13 de março, como uma das medidas de prevenção ao coronavírus.

A votação do projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também será adiada. O anteprojeto da LDO foi entregue pelo Executivo à Assembleia Legislativa no dia 15 de abril, quando começou a tramitação do documento pela Comissão de Orçamento.

O prazo para protocolo de emendas segue até o próximo dia 25. Encerrado o prazo de protocolo, o relator do projeto na Comissão tem 20 dias para analisar as sugestões de alterações e apresentar um substitutivo-geral, incluindo no texto as emendas acatadas. Esse documento precisa ser aprovado pela Comissão.

Reportagem: Ana Flavia Silva