Cerca de 170 famílias ocupam o terreno onde será feita a obra do viaduto entre Curitiba e Pinhais, na região metropolitana. Com orçamento previsto de R$ 44,2 milhões, a construção ligará Avenida Maurício Fruet, em Curitiba, com a Avenida Ayrton Senna, em Pinhais. O viaduto passará por cima da linha férrea e de um rio que corta o trecho. Uma parte do terreno pertence à Associação de Moradores da Vila Autódromo. Hoje, cerca de 350 pessoas ocupam além do território próprio.

O presidente da entidade, Neemias Portela, afirma que há um pedido de usucapião, quando um grupo ou uma pessoa pode adquirir a propriedade de um bem, pelo uso por determinado tempo.

Segundo o presidente, não houve proposta de negociação. Ele afirma que as famílias estão dispostas a sair do local, se o poder público encontrar uma nova moradia para elas.

No horário de pico, cerca de três mil veículos passam por hora no local. A responsabilidade pela construção é da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba. De acordo com o presidente da Comec, Gilson Santos, a ocupação foi uma surpresa.

O viaduto faz parte de quatro lotes de obras, com o objetivo de desafogar o trânsito no limite dos dois municípios. O presidente reforça a importância da construção.

A ocupação começou em setembro de 2021. A advogada especialista em Direito Tributário e Imobiliário, Vanessa Lois (LÓIS), explica que o pedido de usucapião pode ser feito em algumas condições. Por exemplo, a ocupação por 10 ou 15 anos seguidos.

Já a desocupação do terreno pode acontecer por meio de um pedido judicial.

Questionada pela reportagem, a Prefeitura de Pinhais afirma que a ocupação fica em Curitiba e que a obra é uma parceria com o Governo do Estado. Assim, responsabilidade seria da capital. Já a Prefeitura de Curitiba afirma que a obra fica em Pinhais e que o terreno é particular.

Reportagem: Larissa Biscaia.