Racismo em escola infantil: ações jurídicas e pedagógicas
Racismo envolvendo crianças dentro de escola chama atenção para responsabilidades das instituições
A vítima é uma menina de 4 anos filha de haitianos que foi ofendida e até cuspida por um coleguinha, e há dúvidas se ela teria sofrido outras agressões que levaram a uma fratura no braço. De acordo com o pai da menina, Reginald Elysse, desde a transferência no começo do ano para a escola onde aconteceu a violência ela não conseguia fazer amizade com outras crianças, e as situações de preconceito começaram a aparecer. Segundo ele, após o cuspe a equipe escolar não tomou nenhuma providência e a menina ficou traumatizada.
A psicóloga, pedagoga e consultora escolar Deyse Campos avalia que as instituições de ensino devem ser lugares de encontro entre as diferenças, mas que para isso, as escolas devem estar preparadas para tratar de respeito e compreensão.
Reginald conta que a família decidiu tirar a menina da escola depois de várias tentativas de conversar com a direção que não surtiram efeito. O pai disse que a escola se recusa a tomar qualquer providência porque o menino autor das agressões seria filho de uma funcionária da instituição e que a família já denunciou o caso ao Ministério Público. No entanto, o advogado Bruno Milanez conta que, no entendimento jurídico, com as informações disponíveis até o momento, seria difícil enquadrar o caso no crime de racismo.
No âmbito cível, os pais podem responder pelos danos causados pelos filhos em forma de indenização, assim como a escola a qual foi confiada a guarda dos filhos durante o período de aulas. Em nota, o Sesc Educação Infantil de Curitiba, que é a escola denunciada, afirma que os relatos não são verdadeiras e que não houve nenhum caso de racismo ou discriminação dentro da instituição. A escola afirmou ainda que ficará em silêncio sobre a acusação de que a criança que discriminou seria filho de uma funcionária da escola em respeito à legislação que garante a preservação da intimidade dos envolvidos no processo. Na mesma nota, o Sesc Educação Infantil reforça que não é conivente com comportamentos inadequados e que as imagens internas da instituição estão preservadas e à disposição da justiça.
Reportagem: Amanda Yargas