O projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em animais foi aprovado em redação final na Assembleia Legislativa do Paraná ontem (segunda-feira 16/05). O texto segue para aprovação ou veto do governador. A proposta é assinada pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Galo (PP) e envolve animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos.

O projeto considera a prática como maus tratos, já que os animais passam pela dor do procedimento, além da possibilidade de ter reações como alergias e infecções. Estão previstas punições para o tutor e o profissional que realizar as tatuagens ou piercings. O responsável fica proibido de ter outro animal por 5 anos, mesmo período que o profissional ficará sem inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, impedindo a atuação no estado. Em caso de reincidência, as sanções serão dobradas.

Reportagem: Amanda Yargas.