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Paraná deve ter benefício fiscal para produtores de etanol

Concessão de crédito presumido será votada nesta segunda pelos deputados estaduais

 Paraná deve ter benefício fiscal para produtores de etanol

Foto: Divulgação/TCE-PR

De acordo com o aplicativo Menor Preço, o litro mais barato de etanol registrado hoje é de R$ 3,69. No mesmo posto, na última sexta-feira, o valor era de R$ 3,90. Na maior parte dos postos, no entanto, o valor continua entre R$ 3,90 e R$ 3,99. Nesta segunda-feira (05/09), os deputados estaduais votam em redação final uma autorização para concessão de crédito presumido do ICMS aos produtores ou distribuidores paranaenses de etanol hidratado combustível.

A concessão é um incentivo fiscal que diminui a carga tributária no setor. O valor do crédito seria de cerca de 229 milhões de reais, concedidos até 31 de dezembro. Pela proposta, esse valor seria compensado pela União na forma de auxílio financeiro ao Paraná. De acordo com o governo estadual, a proposta tem o objetivo de reequilibrar a competitividade no setor de combustíveis, já que, em março, uma Lei Complementar Federal reduziu as alíquotas tributárias da gasolina e também uma decisão do Supremo Tribunal Federal diminuiu a base de cálculo do ICMS nas operações com este combustível. A ideia é manter a vantagem competitiva do etanol em relação à gasolina.

Reportagem: Amanda Yargas.

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felipe.costa

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