Um projeto de lei quer proibir a venda de doces eróticos em bares, lanchonetes e restaurantes de Londrina, no norte do Paraná.

O assunto será debatido na segunda-feira (14), durante uma audiência pública na Câmara de Vereadores da cidade.

A iniciativa é da vereadora  Jéssica Ramos Moreno (PP), conhecida como “Jessicão”.

Na avaliação da parlamentar, este tipo de produto não pode ficar em exibição pública. “Trata-se de um segmento comercial danoso que fere a moral, constrange a família, as crianças e os adolescentes ao expor a algo vexatório, e que não se pode permitir que se instale no Município de Londrina, sem as devidas restrições”, afirmou na justificativa do PL.

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De acordo com a Câmara Municipal, o texto inicial do projeto de lei, apresentado em maio de 2022, previa “a proibição da comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em bares, lanchonetes, restaurantes, trailers e similares, estabelecidos no Município de Londrina”. Acatando sugestão da Assessoria Jurídica da Câmara de Londrina, que indicou inconstitucionalidade e ilegalidade da matéria por abuso de poder regulatório, a autora apresentou um substitutivo, visando restringir a exibição e comercialização destes produtos, em vez de proibi-los, como constava na primeira versão do PL. 

A proposta precisa passar pelas comissões da Casa e ser votada em dois turnos. Caso seja aprovada, a ideia segue para sanção ou não da prefeitura.

A punição prevista é de multa diária de R$500 até perda do alvará.

A audiência será realizada às 19 horas, de segunda-feira, na Câmara Municipal de Londrina.

Reportagem: Lorena Pelanda, com informações da Câmara Municipal de Londrina