A Fundação de Ação Social (FAS) publicou o resultado de um edital de chamamento público para o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes nesta segunda-feira (30). O trabalho atende quase 500 meninos e meninas em situação de extrema vulnerabilidade social. Segundo a Fundação, todos os trâmites estão dentro dos prazos estabelecidos e dos requisitos legais em neste momento, as organizações devem enviar a documentação necessária para, então, seguir com a etapa de formalização.

No entanto, as entidades temem que o processo burocrático se estenda e que os pagamentos sofram um hiato, situação que já aconteceu durante a pandemia, segundo Patrick Reason, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  e um dos coordenadores da Rede de Instituições de Acolhimento (RIA). 

Atualmente, o valor é de R$ 2.030,40 para a modalidade Casa Lar e de R$ 2.174,60 para a modalidade Abrigo Institucional. Os valores em vigência desde os reajustes do final do ano passado, que tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (uma das modalidades foi reajustada em setembro, com índice 8,73% e outra em outubro, em 7,17%). O valor deve ser atualizado para R$ 3mil, R$3.200 ou R$3.300 dependendo da modalidade, que agora são três.

A estimativa elaborada pelo conselho chegou ao valor mínimo de R$4000 por criança por mês.

Mas como estas crianças e adolescentes precisam de acompanhamento multiprofissional, o conselheiro indica que os valores estão muito aquém do necessário e a defasagem acaba sendo suprida, quando possível, com doações.  

Com a publicação de ontem, a FAS informou que aguarda o recebimento de envelopes com os documentos das entidades que são necessários para a Etapa de Celebração.  Após o resultado final da Fase de Celebração, os novos Termos de Colaboração serão formalizados.

Leia na íntegra nota da FAS

Os Termos de Colaboração vigentes foram firmados a partir do Chamamento Público nº 02/2019 com as organizações da sociedade civil para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. Os valores repassados estão de acordo com o previsto no Edital 02/2019. Atualmente, o valor da per capita é de R$ 2.030,40 para a modalidade Casa Lar e de R$ 2.174,60 para a modalidade Abrigo Institucional. O último reajuste foi em setembro e outubro de 2022, conforme a vigência de cada parceria, tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (8,73% em set/2022 e 7,17% em out/2022).

O novo Edital foi publicado em setembro de 2022 com o objetivo de selecionar parcerias e encontra-se em tramitação seguindo os requisitos e prazos legais. O Chamamento Público nº 05/2022 é composto por três lotes, que se encontram com o resultado final da Fase de Seleção publicados. O certame obedece aos prazos processuais estabelecidos pela legislação vigente.

Atualmente, o processo está em fase de recebimento de envelopes com os documentos das OSC’s que são necessários para a Etapa de Celebração. Após o resultado final da Fase de Celebração, os novos Termos de Colaboração serão formalizados.

As per captas previstas no Edital nº 5/2022 são R$ 3.000,00 para modalidade Casa Lar, R$3.200,00 para modalidade Abrigo Institucional e R$3.300,00 para modalidade Casa Lar e Abrigo Institucional para adolescentes de 14 a 18 anos.

O procedimento pode ser consultado no link Chamamento Público nº 05/2022 – Serviço de Acolhimento Institucional – F A S (https://fas.curitiba.pr.gov.br/conteudo.aspx?idf=1570).

Atenciosamente,
Fundação de Ação Social – FAS

Reportagem Amanda Yargas