A média de casos de violência doméstica no Paraná subiu 37% nos primeiros 3 meses de 2023. O dado se refere ao comparativo, feito com exclusividade pela BandNews, com a média mensal do trimestre anterior, de outubro a dezembro de 2022. Neste ano, até o final de março, o estado já registrou 13.339 casos de violência doméstica e 61 feminicídios, segundo dados do Tribunal de Justiça do Paraná.

As ocorrências que resultaram em morte subiram 24% na média mensal.  No total, em 2022 foram 44.492 casos de violência doméstica e 201 feminicídios registrados no Paraná. Na última semana, entrou em vigor uma alteração na Lei Maria da Penha, que determina que as medidas protetivas serão concedidas de forma imediata assim que a vítima procure a polícia ou a justiça, independente de boletim de ocorrência, investigação policial ou processo judicial, como explica a advogada Juliana Bertholdi, especialista em Direito Penal.

O novo texto esclarece como é aplicado um dispositivo de proteção que já estava previsto na lei original, mas que em alguns casos era aplicado de forma condicional, ou seja, dependia dos fatores relacionados ao caso. De acordo com a mudança, a medida protetiva deve vigorar enquanto ficar claro que existe risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da mulher ou dos dependentes.

Reportagem Amanda Yargas