Toffoli é o relator do recurso de Deltan no STF
Defesa tenta suspender efeitos da cassação do mandato no TSE
O ministro Dias Toffoli vai ser o relator do recurso apresentado pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, do Podemos do Paraná, no Supremo Tribunal Federal. A apelação contesta a cassação do mandato de deputado federal, no Tribunal Superior Eleitoral.
Toffoli foi escolhido por sorteio. Ministros que integram o TSE não participaram do sorteio: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques.
No mês passado, por unanimidade, o TSE indeferiu o registro de candidatura do ex-procurador por entender que ele burlou a Lei da Ficha Limpa. Segundo a defesa apresentada ao STF, nenhuma das 15 representações contra Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público havia se tornado um processo disciplinar.
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Na peça apresentada à Suprema Corte, a defesa afirma que Dallagnol, enquanto procurador-chefe da força-tarefa Lava Jato no MPF de Curitiba, “colecionou uma série de inimizades ao longo de sua carreira”. Os advogados não explicam, no entanto, como essa informação se relaciona com o indeferimento do registro da candidatura.
O objetivo da defesa, neste momento, é suspender a decisão do TSE. Os advogados querem que a cassação não tenha efeito, enquanto houver possibilidade de recursos.