A plataforma Tik Tok pode ser condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo causado à população com Síndrome de Down. O pedido da Defensoria Pública do Paraná foi encaminhado à Justiça na última quinta-feira (3).

A indenização se refere a um vídeo postado por um comediante português que fez “piada” preconceituosa sobre o lançamento da boneca Barbie com Síndrome de Down. No vídeo o comediante diz que a ideia não é original porque os chineses já vendem bonecas com defeito. O caso teve grande repercussão. Doze famílias de crianças com a síndrome se uniram para pedir que a postagem fosse retirada do ar.

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A Defensoria Pública fez um pedido formal ao Tik Tok e ao Youtube, mas somente o segundo excluiu o conteúdo. A defensora pública responsável pela ação, Camille Vieira da Costa, destaca que a plataforma ao ser notificada sobre o caso foi omissa. A indenização leva em conta a condição econômica da plataforma, a gravidade da conduta e a estimativa de pessoas com Síndrome de Down no Brasil, cerca de 300 mil conforme o último Censo.

Para o humorista a indenização requerida é de R$ 60 mil pelo dano causado. A defensora lembra que o vídeo viola a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão, tendo em vista que o conteúdo é discriminatório e menospreza a condição genética do grupo. Para ela, a punição nesse caso também tem efeito pedagógico para que haja mais consciência sobre os conteúdos postados.

A intenção é que os valores obtidos com as indenizações sejam destinados para instituições ou projetos voltados a pessoas com deficiência.

A DPE-PR também pediu que o juízo comunique o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério das Relações Exteriores sobre a violação dos direitos humanos das pessoas com deficiência. O intuito é que ambos auxiliem no cumprimento da decisão judicial em caso de condenação, já que o comediante é português. O caso tramita na 4ª Vara Cível de Curitiba. 

Reportagem: Vanessa Fontanella