O número de processos fiscais em 2ª instância, no Paraná, caiu 73% nos últimos três anos. Os dados do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) do Estado são referentes ao total de processos físicos e digitais, em diferentes estágios de pendência, no período dos últimos três anos.

Em novembro de 2020 havia 4.105 processos pendentes. No final de agosto de 2023 esse número caiu para 1.100.

No caso dos processos físicos, um dos motivos para essa queda foi a modernização da gestão fiscal, com a criação de novos sistemas informatizados na Secretaria da Fazenda.

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As mudanças têm contribuído para que o processamento de informações seja mais ágil, com redução no tempo de cada tramitação. Outra questão importante foi a digitalização de processos e documentos em papel.

O presidente do CCRF, José César Sorgi Pinhaz, ressalta que todas as melhorias são resultado de uma soma de esforços.

O CCRF é um órgão colegiado de segunda e última instância dos processos administrativos fiscais, formado por 12 conselheiros indicados pelo Estado e 12 indicados por entidades de setores econômicos da iniciativa privada.

O Conselho tem a função de resolver demandas tributárias entre contribuintes e o Estado.

Reportagem: Vanessa Fontanella