Começa nesta quarta-feira (1º), o período de restrição à pesca de espécies nativas para preservação da piracema, que é o momento de reprodução dos peixes. O defeso da piracema, como é chamado, vai 28 de fevereiro do ano que vem, com ações constantes de fiscalização por parte do Instituto Água e Terra (IAT) e suporte do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde.

Neste período, a pesca é proibida em toda a bacia hidrográfica do Rio Paraná, o que atinge o rio principal, formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio. Entre as espécies protegidas estão o bagre, o dourado, o pintado e o lambari.

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De acordo com o IAT, peixes considerados exóticos, isto é, introduzidos no meio ambiente pelo homem, e espécies híbridas, que são as resultantes do cruzamento entre duas espécies, não entram na restrição. O gerente de monitoramento e fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes, explicou que os materiais apreendidos nessas operações não são devolvidos aos infratores.

Além da prática, o transporte e a comercialização também são fiscalizados no período. Em caso de infrações e crimes cometidos durante o período, a lei também define multas de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. No último período de defeso, entre novembro de 2022 e fevereiro de 2023, foram 126 autos de infração, com multas que superaram os quatrocentos e quarenta e cinco R$ 445 mil.

Vinte e três pessoas foram encaminhadas em flagrante pela polícia e outros 16 casos repassados para o Ministério Público, de acordo com o governo estadual. A restrição é determinada pelo IAT há quase duas décadas e segue uma Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Reportagem: Bárbara Hammes