Municípios atingidos pelas chuvas recebem auxílio do TCE-PR
Objetivo é oferecer apoio técnico diante dos desafios e escassos recursos
Municípios do Paraná em situação de emergência e calamidade pública por conta das chuvas estão recebendo auxílio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O objetivo do órgão é oferecer apoio técnico diante dos desafios e escassos recursos.
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As medidas vão desde videoconferência até a elaboração de uma cartilha com orientações. O coordenador geral de Fiscalização do Tribunal de Contas, Djalma Riesemberg Júnior, explica que o auxílio do TCE é ofertado tanto a gestores quanto servidores dos municípios afetados.
As principais dúvidas ou dificuldades operacionais foram coletadas em uma ferramenta do Tribunal conectada diretamente com as Prefeituras, e dizem respeito a questões de contratações por dispensa de licitação e ordem cronológica de pagamentos. O TCE-PR também fará um guia prático com orientações. Segundo Djalma, além de atender a situação atual, o documento também servirá de cartilha para acontecimentos futuros.
O Tribunal de Contas do Estado esclarece que acompanha a situação em todo o Paraná, com base nos levantamentos feitos pela Defesa Civil, para então entrar em contato e ficar à disposição para esclarecimentos e orientações necessárias.
Reportagem: Bárbara Hammes