A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) critica o projeto que aumenta o ICMS e pede para que o governo recue da decisão. Em carta aberta, divulgada nesta terça-feira (5), a entidade afirma que a mudança no tributo vai “penalizar todo o setor produtivo”. O grupo alega que o Paraná tem uma das maiores cargas de impostos estaduais e que o novo aumento causaria “perda de competitividade” em âmbito nacional e internacional.

No início da semana, o governador Ratinho Junior (PSD) enviou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei que aumenta a alíquota base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em meio ponto percentual. A taxa passaria dos atuais 19% para 19,5%. O projeto também afeta alguns setores com cobranças diferenciadas do ICMS, como o de energia elétrica, água mineral e bebidas alcoólicas.

O Governo do Paraná justifica que o aumento é necessário para compensar perdas em outras frentes, como os descontos para o pagamento à vista do IPVA e a redução da alíquota que incide sobre o gás natural. No entanto, na avaliação do setor industrial, aumentos anteriores já cobriram esse rombo. O coordenador do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Fiep, Guilherme Hakme, classifica o aumento como “injustificável”:

Por trás do aumento do ICMS no Paraná também estaria a preocupação com a Reforma Tributária, em discussão no Congresso. O texto da proposta, que ainda não foi aprovada, prevê alguns gatilhos que poderiam beneficiar no futuro os estados que mais arrecadarem com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nos próximos três anos. Essa brecha, no entanto, deve ser corrigida pelo Poder Legislativo.

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A Federação das Indústrias do Estado do Paraná pediu ao Governo do Estado “prudência e diálogo”. O setor defende que o Executivo aguarda as definições sobre a reforma antes de determinar o aumento do tributo:

A proposta entregue nesta semana pelo Governo do Paraná prevê que a alíquota modal – que incide sobre a maioria dos produtos e serviços – passe de 19% para 19,5%. Para o setor de energia elétrica, a cobrança aumentaria de 18% para 19%. Água mineral, bebidas alcoólicas, artefatos de ouro ou joalheria e produtos de tabacaria teriam a alíquota aumentada de 17% para 17,5%. O único setor com redução do ICMS seria o do gás natural, que passaria a recolher 12%, e não mais 18%.

Reportagem: Angelo Sfair