O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a indenização no caso da morte de Daniela Eduarda Alves, de 24 anos, em janeiro de 2019, em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. O STJ definiu o valor em 80 mil reais. A defesa recorreu, depois que o Tribunal de Justiça do Paraná tinha reduzido a indenização para 35 mil reais.

Daniela foi assassinada a facadas, dentro de casa, na frente da filha, que na época do crime tinha dois anos de idade. Naquela madrugada, vizinhos ligaram mais de oito vezes para a Polícia Militar para pedir socorro. Não havia viaturas disponíveis para atendimento e, segundo a defesa, Daniela ficou em poder do marido por mais de quatro horas. Quando a polícia chegou, a mulher já estava morta.

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Após o caso, o protocolo de atendimento foi revisto. Ocorrências que anteriormente não eram consideradas prioritárias, como a de Daniela, passaram a ser. À época, o governador Ratinho Junior classificou a situação como uma “falha grave” e disse que não havia “desculpa” para o que tinha acontecido.

Em janeiro de 2020, Emerson Bezerra da Silva foi condenado a 19 anos e 11 meses de prisão em regime fechado.

A defesa da família de Daniela diz que “a recente decisão do STJ não trará a vida de Daniela de volta, mas representa uma resposta importante para a sociedade, especialmente para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que muitas vezes sofrem caladas”. A decisão do STJ foi publicada na segunda-feira (23).

Informações: Cleverson Bravo