Um acordo entre Prefeitura e Câmara de Curitiba deve promover mudanças ao projeto de lei que afeta os servidores municipais de 125 cargos dos grupos ocupacionais básico, médio e superior. As mudanças resultarão em emendas à proposta original, que é um dos seis projetos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba.

O acordo foi apresentado em reunião nessa quinta-feira (17) com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc). O presidente da Câmara, Marcelo Fachinello, explica que uma das mudanças será a bonificação de todos os servidores da prefeitura já no mês de setembro, independentemente da carreira.

Se a proposta for aprovada na Câmara, os servidores ganharão uma referência na tabela, com 2,8% de aumento.

Outra alteração no projeto em tramitação será a proporção de servidores com direito às vantagens financeiras nos procedimentos de carreira – crescimento horizontal e vertical. Em vez de 20% no crescimento horizontal (entre referências), conforme o projeto enviado pelo Executivo, passará a 40%, ou seja, a cada 100 servidores de cada carreira, 40 terão oportunidade de crescer nos anos pares.

O porcentual previsto no projeto do Executivo é de 2,8%, a cada referência. Em relação ao crescimento vertical, estabelecido no projeto original em 5% dos servidores por carreira, o porcentual passaria a 20%, permitindo que a cada 100 profissionais, 20 possam crescer verticalmente nos anos ímpares.

O percentual previsto para o crescimento vertical (entre níveis) no projeto do Executivo é de 15% a cada nível. Segundo o secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, as propostas buscam equilibrar o atendimento das demandas com a responsabilidade fiscal.

Segundo prefeitura e Câmara, está previsto ainda aumento real a três carreiras que não estavam contempladas no projeto original – Auxiliar de Serviços Escolares (inspetores), Jornalistas e Atendentes de Munícipes. A proposta inicial já abrangia seis: Agente Administrativo e Fiscal, Fiscal de Obras e Posturas, Técnico de Obras e Projetos, Técnico em Segurança no Trabalho, Analista de Desenvolvimento Organizacional, Orientador em Esporte e Lazer e Zootecnista.

Os percentuais de aumento para estas nove carreiras variam de 5,17% a 34,43%, conforme o cargo. Segundo a coordenadora geral do Sismuc, Juliana Mildemberg, embora as propostas não atenderam por completo as reivindicações das categorias elas representam avanços.

Durante a reunião com Sismuc foi assegurado ainda o procedimento de transição aos auxiliares de enfermagem que integram a parte especial e que têm registro no Conselho Regional de Enfermagem. O mesmo procedimento foi garantido aos professores de Educação Infantil. O vale-alimentação, pago em dinheiro, passará dos atuais R$ 13 para R$ 27.

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Reportagem: Leonardo Gomes