Um advogado se tornou o primeiro brasileiro réu por stalking processual. A Justiça do Paraná admitiu a ação penal contra o homem acusado de praticar a perseguição contra uma ex-funcionária do escritório dele. A denúncia, apresentada em julho, foi recebida pela Vara Criminal de Cambé, no norte do estado, em agosto. O advogado Linco Kczam responde pelo crime de litigância predatória.

O termo “Stalking” vem do inglês e significa perseguir. A lei, promulgada em 2021, prevê que é crime perseguir alguém por qualquer meio e ameaçar a integridade física ou psicológica da vítima. É o que explica a advogada doutoranda em Direitos Humanos, Juliana Bertholdi.

No caso registrado no norte do Paraná, entre agosto de 2022 e julho de 2023, Linco Kczam teria promovido seis ações judiciais e duas notificações extrajudiciais contra a ex-colaboradora. A perseguição teria começado quando a advogada pediu demissão do escritório e ingressou com uma ação contra o ex-patrão.

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Em 2018, Linco Kczam foi acusado de reter indenizações de clientes. Ele chegou a ser absolvido quatro anos mais tarde. Questionado pela reportagem, o advogado afirma que ainda não foi intimado, que pediu sigilo de Justiça e que não vai se manifestar.

Reportagem: redação