A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu nesta terça-feira (28), o Secretário da Fazenda do Paraná (Sefa), Renê de Oliveira Garcia Júnior.

A audiência pública foi para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2022. O secretário destacou que a gestão fiscal no período foi equilibrada, com um controle nas despesas, o que contribuiu para um bom resultado das contas públicas.

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De acordo Renê, o ano passado foi marcado por dois momentos: primeiro semestre com arrecadação superior ao mesmo período de 2021 e segundo semestre com queda na arrecadação em decorrência da lei que reduziu a alíquota do ICMS de 29% para 18%. Com prejuízos que chegaram a R$ 37 bilhões na arrecadação dos estados.

Para este ano a expectativa é de um aumento de arrecadação, mas abaixo do esperado em termos de recuperação.

De acordo com o balanço apresentado, em 2022 a receita de impostos (ICMS, IPVA e ITCMD), taxas e contribuições apresentou crescimento real de 5% (R$ 32,3 bilhões) em relação ao ano anterior (R$ 29,1 bilhões).

A soma da receita corrente subiu 11%, assim como as despesas correntes que foram 9% maiores, passando de R$ 40,3 bilhões para R$ 46,3 bilhões. Apesar das quedas registradas em termos de arrecadação, o estado fechou o ano com um superávit primário de R$ 5,5 bilhões.

Sobre a dívida pública, está em R$ 24 bilhões após uma queda registrada ao longo do ano passado. Ainda de acordo com o balanço, o Paraná cumpriu os limites constitucionais com saúde (12,4% de um limite de 12%) e educação (32,01% de um limite de 30%). As contas com despesa pessoal ficaram abaixo do limite de alerta.

A audiência pública foi encerrada após a apresentação dos dados porque o secretário da Fazenda disse não estar se sentindo bem. Com isso, os deputados que tiverem dúvidas com relação às informações, vão encaminhar as perguntas por escrito e serão respondidos da mesma forma.

Reportagem: Vanessa Fontanella