Uma nova audiência pública sobre o Porto Guará está marcada, pela Justiça Federal do Paraná, para o dia 25 de abril. O empreendimento vai ser construído em Paranaguá, no litoral do estado. A audiência é conciliatória e envolve os autores da ação que são Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Paraná e os réus IBAMA, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Porto Guará Infraestrutura. Segundo a Justiça Federal paranaense, a ação civil pública foi ajuizada com o objetivo de exigir do IBAMA a apresentação de novo Termo de Referência ao Porto Guará. Além disso, o processo de licenciamento do novo Porto está condicionado à apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, do Relatório de Impacto Ambiental e do Estudo de Componente Indígena com aprovação prévia da FUNAI.

Outra exigência, é de que o empreendedor garanta que comunidades potencialmente afetadas sejam consultadas para a realização de outra audiência pública onde essas comunidades sejam ouvidas. 

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A audiência acontece de forma telepresencial. A Justiça entende que dessa forma o acesso aos representantes das comunidades tradicionais interessadas será mais fácil. O investimento total no Porto Guará é estimado em R$ 5,6 bilhões. A movimentação prevista é de 26,5 milhões de toneladas ao ano.

O projeto prevê a atracação de navios de maior porte  em um complexo logístico rodoferroviário integrado com a menor distância entre o mar e a terra.

Informação: Francine Lopes