A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços) para itens considerados não essenciais sobe um ponto porcentual no Paraná a partir desta segunda-feira (13). A taxa passa de 18% para 19%.

A mudança afeta eletroeletrônicos, itens de vestuário e bebidas, alcoólicas ou não. Também entram na lista medicamentos e alimentos que não compõem a cesta básica.

O aumento da alíquota modal do ICMS foi apresentado pelo Governo do Paraná e aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado. Segundo a administração pública, a medida tem como objetivo compensar as perdas de arrecadação acumuladas nos últimos anos.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços é a principal fonte de arrecadação estadual. Segundo a Secretaria da Fazenda, cortes promovidos pelo governo federal no ano passado causaram um rombo de R$ 3 bilhões nos últimos cinco meses de 2022. Entre agosto e dezembro, em uma tentativa de frear a inflação e baixar artificialmente o preço da gasolina, o Planalto reduziu as alíquotas que incidiam sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.

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Com o aumento do ICMS de 18% para 19%, o Governo do Paraná espera aumentar a arrecadação anual em R$ 800 milhões. O valor ainda não seria o suficiente para recuperar as perdas, mas ajudaria a manter os investimentos previstos.