O calendário municipal de 2024 já foi definido com todos os pontos facultativos, feriados e recessos. Está incluso, pela primeira vez, o feriado nacional de 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data foi decretada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e válida para todo o país, a partir deste ano.

Com os dias já estipulados, fica mais fácil para os órgãos e instituições planejarem o funcionamento dos serviços essenciais e organizar as escalas de trabalho, sem comprometer as atividades que não podem ser interrompidas para atender à população. As unidades educacionais devem seguir o calendário escolar, previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Confira as datas:

• 12, 13 de fevereiro (segunda e terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo
• 14 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas – suspensão do expediente até as 14h
• 28 de março (quinta-feira) – suspensão do expediente
• 29 de março – Sexta-Feira Santa – feriado religioso
• 21 de abril (domingo) – Tiradentes – feriado nacional
• 1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional
• 30 maio (quinta-feira) – Corpus Christi – feriado religioso municipal
• 31 de maio (sexta-feira) – suspensão do expediente
• 7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil – feriado nacional
• 8 de setembro (domingo) – Nossa Senhora da Luz – feriado religioso municipal
• 12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
• 2 de novembro (sábado) – Finados – feriado nacional
• 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República – feriado nacional
• 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
• 23 a 31 de dezembro (segunda a terça-feira) – recesso

Informações: Izabella Machado, com supervisão de Ricardo Pereira