Câmara de Curitiba aprova em 1º turno projeto que torna educação em atividade essencial
O projeto de lei que torna a educação essencial e impede que as aulas presenciais sejam interrompidas em meio a pandemia da covid-19 foi aprovado em 1º turno na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta segunda-feira (15). 23 vereadores foram favoráveis à proposta, 10 parlamentares votaram contra o projeto e dois vereadores se abstiveram da votação.
O projeto é de autoria das vereadoras Amália Tortato (Novo) e Indiara Barbosa (Novo) e do vereador Denian Couto (Pode) e garante que o exercício das atividades presenciais não vai estar sujeito a suspensão ou interrupção. Durante a votação, Amália comentou que defende a educação em todas as modalidades.
Desde março, em momentos em que houve agravamento da pandemia na cidade, decretos municipais determinaram que apenas serviços essenciais pudessem continuar funcionando. A proposta vale para enquanto durar a pandemia da Covid-19 ou demais circunstâncias de calamidade pública. A proposta corre em regime de urgência e está prevista para ser votada em 2º turno nesta terça-feira (16). As atividades presenciais das escolas foram suspensas em março de 2020.
As aulas da rede municipal de ensino em um modelo híbrido estão marcadas para retornarem na quinta-feira (18). Os responsáveis ou pais de alunos devem escolher, até sexta-feira (19), entre o sistema híbrido, com parte das atividades presenciais e parte das atividades remotas, ou exclusivamente remoto.
Durante a sessão na Câmara, a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, afirmou que, até esta segunda-feira (15), 61% dos pais escolheram o modelo híbrido, contra 39%.
Em uma consulta parecida feita em 2020, 83% dos responsáveis disseram que prefeririam o modelo remoto. A escolha deve ser feita na página da Secretaria Municipal da Educação.
Reportagem: Fernanda Scholze