A discussão da Reforma Tributária é motivo de descontentamento entre as montadoras instaladas no Sul e Sudeste do país. O motivo é que a Stellantis – que compõe marcas como a Jeep, Fiat e Peugeot – foi beneficiada pelo Governo Federal com R$ 3,5 bilhões em isenções por estar situada em Pernambuco, local pouco escolhido para investimentos.

Com isso, o governo não vai recolher os impostos em troca da abertura de uma indústria na região. A isenção tem como justificativa impulsionar a economia e criar novas oportunidades de emprego. A princípio o benefício deveria acabar em 2025, mas a Stellantis conseguiu a prorrogação. A proposta aprovada em 2023 era de renúncia fiscal de 8,7% do faturamento até 2028. A partir de 2029, haveria uma redução da isenção, de 1/5 ao ano, até chegar a completa extinção em 2032.

Mas o coordenador do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Guilherme Hakme, alerta que o texto que está em discussão na Câmara dos Deputados traz números bem diferentes dos inicialmente propostos, chegando a um percentual de 14,5% de isenção em 2028. Ele destaca que o benefício deve afetar consideravelmente a competitividade no setor.

A Fiep pretende apresentar uma emenda ao texto final que será votado pelos deputados federais.

A previsão é que o projeto de lei seja discutido e votado nesta quarta-feira (10). 

Reportagem: Lorena Pelanda e Vanessa Fontanella