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Comandante da PM admite ter ‘prevaricado’ ao permitir bloqueio
Declaração foi feita durante negociação com manifestantes em Ponta Grossa
Foto: divulgação/PMPR – Arquivo
Durante negociações para liberar uma rodovia nos Campos Gerais o coronel e comandante da Polícia Militar (PM-PR), Hudson Leôncio Teixeira, admitiu prevaricar, ou seja, descumprir determinação judicial ao permitir que manifestantes continuassem impedindo a livre circulação de veículos.
A declaração foi feita em um dos bloqueios da PR-151, em Ponta Grossa.
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Ao argumentar com os manifestantes, o coronel admite ainda que “já deveria ter feito isso ontem”, se referindo à liberação da rodovia.
Desde o início da semana, policiais militares, assim como rodoviários federais, devem cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu às forças de segurança a responsabilidade pela liberação das rodovias nos estados. Além disso, a PM foi autorizada pelo o ministro Alexandre de Moraes a identificar, multar e até prender responsáveis pelos bloqueios ilegais.
As manifestações questionam o resultado das eleições do último domingo (30) e em alguns casos pedem intervenção militar para que impeça a posse de Lula, em janeiro, o que é inconstitucional.
O advogado, especialista em Direito Penal, Frederico Brusamolin explica que a prevaricação ocorre quando um agente público retarda, não pratica ou executa parcialmente atos de ofício obrigatórios, como leis ou decisões judiciais.
Ainda conforme o advogado, caso a Polícia Militar ou o Governo do Estado não sinalize que vai apurar o caso, por meio de uma investigação interna, as instituições também podem responder pelo mesmo crime.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná ressalta que as forças de segurança estaduais estão cumprindo integralmente a decisão do Supremo Tribunal Federal, em apoio à Polícia Rodoviária Federal. O trabalho de desobstrução das estradas estaduais e federais começou na segunda-feira e mais de 200 desbloqueios já foram realizados.
“A Polícia Militar do Paraná tem agido de acordo com a técnica policial consolidada para resolver este tipo de crise. A liberação das estradas tem sido feita com negociação e uso progressivo e escalonado da força quando necessário.
O objetivo é cumprir integralmente a determinação judicial. No momento, não há pontos de bloqueio total e apenas sete pontos de bloqueio parcial nas rodovias estaduais”, diz o comunicado.
Reportagem: Leonardo Gomes.
