ParanáGeral

Comandante da PM admite ter ‘prevaricado’ ao permitir bloqueio

Declaração foi feita durante negociação com manifestantes em Ponta Grossa

 Comandante da PM admite ter ‘prevaricado’ ao permitir bloqueio

Foto: divulgação/PMPR – Arquivo

Durante negociações para liberar uma rodovia nos Campos Gerais o coronel e comandante da Polícia Militar (PM-PR), Hudson Leôncio Teixeira, admitiu prevaricar, ou seja, descumprir determinação judicial ao permitir que manifestantes continuassem impedindo a livre circulação de veículos.

A declaração foi feita em um dos bloqueios da PR-151, em Ponta Grossa.

Veja mais:

Ao argumentar com os manifestantes, o coronel admite ainda que “já deveria ter feito isso ontem”, se referindo à liberação da rodovia.

Desde o início da semana, policiais militares, assim como rodoviários federais, devem cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu às forças de segurança a responsabilidade pela liberação das rodovias nos estados. Além disso, a PM foi autorizada pelo o ministro Alexandre de Moraes a identificar, multar e até prender responsáveis pelos bloqueios ilegais.

As manifestações questionam o resultado das eleições do último domingo (30) e em alguns casos pedem intervenção militar para que impeça a posse de Lula, em janeiro, o que é inconstitucional.

O advogado, especialista em Direito Penal, Frederico Brusamolin explica que a prevaricação ocorre quando um agente público retarda, não pratica ou executa parcialmente atos de ofício obrigatórios, como leis ou decisões judiciais.

Ainda conforme o advogado, caso a Polícia Militar ou o Governo do Estado não sinalize que vai apurar o caso, por meio de uma investigação interna, as instituições também podem responder pelo mesmo crime.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná ressalta que as forças de segurança estaduais estão cumprindo integralmente a decisão do Supremo Tribunal Federal, em apoio à Polícia Rodoviária Federal. O trabalho de desobstrução das estradas estaduais e federais começou na segunda-feira e mais de 200 desbloqueios já foram realizados.

“A Polícia Militar do Paraná tem agido de acordo com a técnica policial consolidada para resolver este tipo de crise. A liberação das estradas tem sido feita com negociação e uso progressivo e escalonado da força quando necessário.

O objetivo é cumprir integralmente a determinação judicial. No momento, não há pontos de bloqueio total e apenas sete pontos de bloqueio parcial nas rodovias estaduais”, diz o comunicado.

Vídeo: reprodução/Redes Sociais

Reportagem: Leonardo Gomes.

Avatar

felipe.costa

Menino desaparecido é encontrado junto com o pai no Paraguai

Menino desaparecido é encontrado junto com o pai no Paraguai

Os dois foram encontrados após trabalhos de investigação do Centro Integrado de Operações de Fronteira

Dengue: Paraná confirma mais 12,5 mil casos e sete mortes

Dengue: Paraná confirma mais 12,5 mil casos e sete mortes

Esse é o maior número de casos em um boletim desde o início do período

Varejo tem ano positivo e cresce 0,74% no Paraná

Varejo tem ano positivo e cresce 0,74% no Paraná

O resultado positivo também teve influência de um Natal com boas vendas no comércio

Ponte da Graciosa, no Atuba, está liberada para tráfego

Ponte da Graciosa, no Atuba, está liberada para tráfego

Os serviços foram necessários para evitar uma possível queda de estrutura