Uma proposta para criação de seguro catástrofe obrigatório foi apresentada pela Confederação Nacional das Seguradoras, em Curitiba, nesta terça-feira (21). O projeto prevê um seguro com preço social para todos os imóveis atingidos por catástrofes naturais em todo o país.

De acordo com o presidente da CNsig, Dyogo Oliveira, também ex-ministro do planejamento do Brasil, o valor do seguro seria pago aos atingidos no dia seguinte ao registro do evento natural.

Conforme o projeto, o dinheiro poderia ser usado de acordo com a preferência e necessidade da família como na compra de alimentos, medicamentos, roupas e etc. O seguro não é do imóvel, é um seguro emergencial. Todas as casas recebem o mesmo valor, de R$15 mil, independente dos danos e da localização. Caso haja alguma morte na família o valor do seguro aumenta em R$5 mil para cada pessoa que morrer em decorrência da catástrofe.

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A proposta é no mesmo molde do seguro Dpvat, que era um seguro pago para vítimas de acidentes de trânsito em território nacional. Porém, no caso do seguro catástrofe a contratação é via Seguradoras e a cobrança é através da conta de energia elétrica.

Os beneficiários podem escolher a seguradora contratada.  As seguradoras que optarem por oferecer o seguro catástrofe devem delimitar a região onde vão ofertar o produto e o preço não pode mudar. Por exemplo, se uma seguradora delimitar o Paraná como área de atuação, ela deve cobrar o mesmo valor no estado inteiro.

Dyogo explica também que são os municípios que vão definir quais os imóveis impactados que terão direito à cobertura. Uma vez decretado o Estado de Emergência é configurada a catástrofe.

O projeto nesses moldes está sendo apresentado em todos os estados do país. Em seguida, o tema segue para discussão com o Ministério do Desenvolvimento Regional onde o texto será elaborado como substitutivo ao projeto de lei 1.410 que já tramita no Congresso Nacional.

Reportagem: Francine Lopes