Um projeto que prevê a criação de uma campanha permanente contra importunação sexual dentro de estádios de Curitiba está em análise na Câmara Municipal. A proposta, de autoria da vereadora Maria Leticia (PV), determina a divulgação ampla de instruções de como vítimas devem proceder para receber ajuda nestes ambientes.

O projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e agora precisa ser aprovado pela Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias antes de ser analisado em plenário. A vereadora Maria Letícia ressaltou que o projeto é importante diante da predominância de homens entre os frequentadores de estádios.

Tipificada como crime desde 2018, a importunação sexual é definida como a prática contra alguém, e sem a sua anuência, de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Isto é, um ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima, como passar a mão ou um beijo forçado.

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O projeto de lei determina que a orientação às vítimas seja feita a partir do uso de cartazes, além do sistema de áudio e dos telões do estádio. Além disso, a proposta também prevê que os clubes e entidades promovam cursos de capacitação para colaboradores sobre como agir nestes casos, além de disponibilizarem um ponto de apoio para a autoridade policial, com o objetivo de facilitar o flagrante dos casos.

Reportagem: Bárbara Hammes