Deltan Dallagnol recorre ao STF contra cassação de mandato
No mês passado, por unanimidade, o TSE indeferiu o registro de candidatura do ex-procurador
O ex-deputado Deltan Dallagnol, do Podemos, recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão que cassou o mandato dele. No mês passado, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral indeferiu o registro de candidatura do ex-procurador por entender que ele burlou a Lei da Ficha Limpa. Segundo a defesa apresentada ao STF, nenhuma das 15 representações contra Deltan no Conselho Nacional do Ministério Público havia se tornado um processo disciplinar.
Por isso, os advogados classificam a decisão do TSE como absurda. Deltan foi o deputado mais votado do Paraná, com mais de 344 mil votos.
Na peça apresentada à Suprema Corte, a defesa afirma que Dallagnol, enquanto procurador-chefe da força-tarefa Lava Jato no MPF de Curitiba, “colecionou uma série de inimizades ao longo de sua carreira”. Os advogados não explicam, no entanto, como essa informação se relaciona com o indeferimento do registro da candidatura.
Segundo Dallagnol, o objetivo neste momento é pedir a suspensão da decisão do TSE para ‘proteger’ os eleitores que votaram nele.
Veja mais:
O ex-procurador, inclusive, terá de se explicar à Polícia Federal por críticas feitas aos ministros do TSE, em especial Benedito Gonçalves, a quem acusa de ter articulado a cassação em troca de uma possível vaga no Supremo.
A teoria da conspiração não se confirmou. O presidente Lula indicou para o cargo o advogado Cristiano Zanin Martins. Segundo Dallagnol, o objetivo neste momento é pedir a suspensão da decisão do TSE para ‘proteger’ os eleitores que votaram nele.
Em relação ao recurso apresentado no STF para anular a decisão que cassou o mandato, as chances de reversão são limitadas. No Tribunal Superior Eleitoral, os sete ministros da Corte foram unânimes em considerar que Deltan pediu exoneração do Ministério Público Federal para evitar a abertura de processos que poderiam, eventualmente, torná-lo inelegível por oito anos.
Reportagem: Angelo Sfair