Disputa por presidência da Câmara atrasa projetos de reajustes do IPTU e ITBI
A disputa pela presidência da Câmara Municipal atrasou o trâmite do projeto que reajusta o IPTU e o ITBI dos imóveis em Curitiba. Na última semana, o vereador Valdemir Soares (PRB) – candidato à presidência da Casa – pediu vista às propostas, para que elas pudessem ser melhor analisadas.
Termina nesta segunda-feira (08) o prazo de 72 horas para essa análise e as matérias voltam para a Comissão de Economia. Valdemir, que diz ter apoio de 20 vereadores para a candidatura, diz que outros dois vereadores podem pedir vistas ao projeto, em retaliação a prefeitura, e atrasar o processo ainda mais.
Isso porque os parlamentares teriam sido orientados por um secretário municipal a votar em um determinado candidato, mesmo após o prefeito ter se declarado neutro nesta eleição, que acontece na próxima semana. O vereador Dirceu Moreira (PSL) preferiu não citar o nome do secretário, mas alega que sofreu ameaças para votar em um vereador que integra a base do prefeito.
Valdemir Soares afirma que outros dois vereadores podem pedir nova análise dos projetos, em resposta a suposta ameaça da prefeitura, mas também não quis dar nomes.
O vice-líder do prefeito na Câmara, vereador Jorge Bernardi (PDT), reconhece a gravidade das afirmações, e defende que que os relatos devem ser comprovados.
A prefeitura não respondeu as denúncias dos vereadores. Dentro da Câmara, novos pedidos de vista sobre o mesmo projeto não podem ser solicitados, segundo a base do prefeito. Sendo assim, a votação pode acontecer ainda nesta semana. O projeto determina a atualização da Planta Genérica de Valores, que estabelece a base de cálculo para a cobrança do IPTU e que o reajuste ocorra gradualmente, de 2015 a 2017. Com relação ao ITBI, a alteração eleva de 2,4% para 2,9% a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Intervivos.