Em nova decisão, TST considera greve dos petroleiros abusiva, ilegal e exige normalização dos serviços
Os sindicatos que representam os petroleiros – em greve desde 1º de fevereiro – anunciaram que vão recorrer da nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou abusiva e ilegal a paralisação. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a orientação é que os funcionários mantenham a greve. Além disso, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que assina o documento, autorizou que a Petrobras tome “medidas administrativas cabíveis”, como corte de salários, sanções disciplinares e demissão por justa causa, se os funcionários não voltarem as atividades normalmente.
Em comunicado oficial, o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, classificou a nova decisão do TST como inconstitucional
Ainda conforme a decisão, o ministro Ives Gandra afirmou que o movimento tem “motivação política e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade”.
O ministro ordenou ainda que, em caso de descumprimento, os sindicatos paguem entre R$ 250 mil e R$ 500 mil por dia, a depender do porte da entidade, além de ter contas bloqueadas. O julgamento definitivo da questão no TST está marcado para 9 de março.
A paralisação começou em 1º de fevereiro em protesto contra a hibernação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, e a consequente demissão de centenas de funcionários diretos e indiretos da unidade.
Segundo a Petrobras, as entidades sindicais que representam a categoria já foram notificadas da decisão e espera que todos os empregados retornem ao trabalho imediatamente.
Reportagem: Leonardo Gomes