Entidades do setor produtivo do Paraná divulgaram uma carta conjunta contra o aumento do ICMS no estado. O manifesto foi assinado pela Associação Comercial do Paraná (ACP), Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) e Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (FACIAP). No documento, as entidades afirmam que a alta na alíquota terá “impacto econômico negativo” e irá “sobrecarregar as empresas locais.

O aumento do ICMS de 19% para 19,5% foi uma proposta do Governo do Paraná aprovada pelos deputados estaduais, e sancionada na semana passada pelo governador Ratinho Junior. O texto prevê reajuste da alíquota modal, que incide sobre a maioria dos produtos e serviços. Setores com regulações próprias também preveem aumentos, como de energia elétrica, de 18% para 19%.

O presidente da Faciap, Fernando Moraes, ressalta ainda que a medida pode dificultar a competitividade e até mesmo gerar perda de emprego.

As entidades ainda afirmam que a reversão do aumento do ICMS seria uma resposta sensível às demandas da sociedade. Em nota, o Governo do Paraná afirma que aguarda a promulgação da PEC da Reforma Tributária “para iniciar as análises técnicas do seu conteúdo” e que o aumento do ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa tem o objetivo de equilibrar as receitas do estado, “atingidas pelas alterações impostas nos últimos anos pelo governo federal”.

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O aumento, sancionado em publicação do Diário Oficial de 14 de dezembro, começa a valer após 90 dias, ainda no primeiro semestre do ano que vem. No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite retirou ontem o projeto de lei que aumentava a cobrança do ICMS no estado e que seria votado nesta terça.

Reportagem: Bárbara Hammes