A votação do projeto de lei “Escola sem partido” foi adiada hoje (28) na Assembleia Legislativa do Paraná. Um pedido para postergar a votação da proposta por dez sessões foi aprovado por 26 votos a 21. Isso quer dizer que o projeto só voltará à pauta daqui a três semanas, em meados de junho. Manifestantes contrários ao projeto celebraram nas galerias.

A proposta é polêmica e pretende proibir que professores em todo o Paraná falem de posicionamentos políticos ou ideológicos e discutam questões de gênero dentro de sala de aula. Assinado por Ricardo Arruda (PSL) e pelo agora deputado federal Felipe Francischini (PSL), o projeto prevê a instalação de cartazes nas escolas públicas e privadas que alertam para os ‘limites’ que não poderiam ser ultrapassados pelos educadores.

Segundo os autores, o objetivo é evitar o ‘doutrinamento’ por parte dos professores. Houve discursos acalorados em plenário e até um manifestante que foi expulso das galerias por mandar um parlamentar calar a boca. Deputados contrários à proposta argumentam que há flagrante inconstitucionalidade na matéria. Já o deputado Ricardo Arruda, um dos autores da iniciativa, acusou os opositores de balbúrdia e disse que a crítica ao projeto é de uma minoria.

As galerias da Assembleia estavam lotadas de manifestantes contra e a favor do Escola sem Partido. O consultor comercial Marcos Silva foi à Assembleia para pedir a aprovação do projeto. Ele vestia uma camiseta com a foto do ministro Sergio Moro e dizia que é preciso acabar com a doutrinação nas escolas.

Já o estudante e professor Henri Francis resolveu ir à votação para marcar posição contra a proposta. Para ele, os deputados deveriam se preocupar em garantir mais estrutura e condições às escolas, e não limitar a atuação dos professores.

A maioria dos manifestantes na galeria era contra a Escola sem Partido. Muitos vestiam faixas pretas sobre a boca, e chamavam a proposta de “lei da mordaça”. O deputado Ricardo Arruda lamentou o adiamento da votação, e disse que essa foi uma manobra da oposição ao projeto.

O parlamentar disse em discurso que o projeto pretende combater a ideologia em sala de aula e evitar que o aluno vire uma réplica do professor.

Contrário ao projeto, o presidente da APP Sindicato, Hermes Leão, também considerou o adiamento da votação ruim, e disse ser preocupante que a Casa ainda discuta esse tema.

O Ministério Público do Paraná e a OAB se manifestaram contra a proposta. O MP informou que defende o direito à educação livre e plural, previsto na Constituição, e que considera que o projeto pode promover a perseguição a professores. Já a OAB Paraná entendeu que houve desrespeito ao direito de cátedra e um vício de iniciativa, já que esse tipo de proposta teria que partir da união, e não de deputados estaduais.

Um grupo de deputados ainda tentou suspender a votação do projeto nesta terça com um recurso ao Tribunal de Justiça, mas o pedido foi negado pelos desembargadores. Essa seria a primeira votação da matéria em plenário. O texto ainda precisa ser discutido em segunda votação, e também pode receber emendas. Só depois disso é que ele pode virar lei ou ser arquivado.

Reportagem: Estelita Carazzai